1. Obrigações do Consumidor

1. O usuário compromete-se a:

Não é permitido distribuir, doar, revender, sub-licenciar ou compartilhar qualquer um de nossos produtos originais ou alterados.

Não é permitido usar os arquivos de qualquer um de nossos kits digitais para criação de logotipo ou identidade visual para empresas ou do próprio negócio.

Não doar (diretamente ou indiretamente em grupos de WhatsApp, Facebook ou Telegram).

1.2. Caso algum desses requisitos seja violado e identificamos o Usuário responsável,  a BemNascidoDesign reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela BemNascidoDesign ao mesmo Usuário; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Usuário a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela BemNascidoDesign.

2. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

2.1. A BemNascidoDesign garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Usuários.

2.2. Os dados pessoais do Usuário serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela BemNascidoDesign no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Usuário.

2.3. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Usuário, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais,, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: BemNascidoDesign.

3. Propriedade Intelectual

3.1. A Loja é um site registrado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da BemNascidoDesign.

3.2. O Usuário reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

3.3. O Usuário compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

Os arquivos são feitos e enviado para o cliente totalmente completo em formato digital. O download dos arquivos é automático e liberado pelo sistema após a aprovação do pagamento, o mesmo identifica quantas vezes tal(is) produto(s) foram baixados pelo cliente.

Não efetuamos trocas, devoluções ou reembolso de produtos comprados em nossa loja virtual, sendo a exceção para pedido de reembolso de compras feitas em duplicidade na conta do cliente solicitante. Sendo assim, o mesmo poderá ser feito em até 3 dias úteis, levando em conta a forma de pagamento utilizado no ato da compra.